O Fluxo Operacional de Projetos

Como qualquer instituição que financia projetos, o BNDES possui uma estrutura esquematizada, com etapas pré-definidas, pelas quais passam todos os projetos financiados pelo banco, a tal estrutura, representada na imagem abaixo, é dado o nome de Fluxo Operacional de Projetos.

Captura de tela de 2015-04-16 19:15:16
                                            Fonte: BNDES

Inicialmente, a empresa postulante envia o pedido formal de financiamento através da documentação exigida, conforme solicitado para cada modalidade de financiamento oferecida pelo BNDES (ex.: Finem, Finame, ExIm, Apoio à Exportação, Fundo Amazônia, etc.). De modo geral, na documentação exigida constam seis tipos de informações: 1) resumo da operação; 2) informações referentes à estrutura interna da empresa e sua governança corporativa; 3) informações específicas sobre o projeto; 4) informações concernentes ao mercado em que atua a empresa postulante; 5) demonstrações contábeis auditadas e outros elementos financeiros; 6) aspectos jurídicos, que envolvem a análise cadastral, de certidões e de apontamentos relevantes; incluem-se, neste item, as licenças e autorizações socioambientais.

Ademais, cabe a empresa responder um questionário referente à questões socioambientais da própria entidade, tais como: sua preocupação com os direitos humanos, o tratamento que dá a seus funcionários, como é a relação da empresa com as comunidades próximas a ela, no que o BNDES denomina de “região de influência”, se possui uma política de recrutamento e capacitação de moradores locais, se estabeleceu algum foco de atuação para os investimentos sociais, se possui meios para estimar os impactos sociais do projeto no total da sua área de abrangência, etc

Para realizar o Enquadramento o BNDES faz sua análise em duas fases. Uma delas é a fase de “Dimensão Ambiental”, o Banco faz uma avaliação preliminar dos aspectos ambientais do projeto, de modo a categorizá-lo em uma das “Classificações de Categoria Ambiental”. Da mesma forma, na sua fase de “Dimensão Social”, o BNDES avalia preliminarmente, ou seja, de forma mais superficial, a gestão dos aspectos sociais da empresa e dos impactos sociais do projeto. Toda avaliação feita pelo Banco parte dos documentos enviados pela empresa interessada na etapa anterior.

Além disso, nessa etapa é realizada uma pesquisa cadastral do beneficiário que inclui verificação de registros referentes a trabalho escravo (através de consulta aos dados do Ministério do Trabalho e Emprego) e a crimes ambientais, além de eventuais recomendações sociais e ambientais para as fases de Análise e Acompanhamento da operação. Vale ressaltar que, a depender da categoria estabelecida para o empreendimento, seguem procedimentos distintos nas etapas de Análise e Aprovação.

Uma vez enquadrado o projeto, começa, portanto, a Análise, que consiste, segundo o banco, em uma “avaliação do beneficiário sobre a sua regularidade junto aos órgãos de meio ambiente, pendências judiciais e efetividade da atuação ambiental”. De modo a fazer uma análise mais profunda dos impactos e demandas do projeto, as áreas operacionais do Banco utilizam documentos internos do BNDES (tais como as políticas setoriais que institucionalizam o procedimento do Banco nas áreas de pecuária bovina, sucroalcooleira e geração elétrica) os quais oferecem orientações específicas sobre como proceder em certas situações. Além do que, caso se torne necessário, o Banco conta com o apoio de uma equipe técnica especializada nas temáticas sociais e ambientais.

A Aprovação e Contratação acontece após o empreendimento passar por todas as fases anteriores. É nesse momento que o BNDES avalia os “empreendimentos quanto aos seus principais impactos sociais e ambientais, inclusive no seu entorno, sua correspondência, quando for o caso, com as ações preventivas e mitigadoras propostas no licenciamento ambiental e verificação de sua regularidade ambiental, incluindo a licença de instalação, quando cabível”, além de definir os indicadores sociais e ambientais a serem empregados para o monitoramento e avaliação do beneficiário e do empreendimento. Ou seja, é o momento em que o Banco utiliza toda a informação levantada para fazer uma ampla análise do empreendimento e decidir se irá aprová-lo.

A Liberação e Acompanhamento, consiste, por sua vez na verificação das “regularidades fiscal, previdenciária e ambiental do beneficiário e do empreendimento”, bem como “o cumprimento de eventuais medidas mitigadoras, obrigações em termos de ajuste de conduta e condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais”.